Política de Privacidade
A InovaJud é uma lawtech, empresa de tecnologia que conecta usuários e advogados parceiros através de plataforma 100% digital, possibilitando e desburocratizando a contratação daqueles que estão dispostos a solucionar as demandas ali disponibilizadas, proporcionando o acesso fácil.
Esteja certo de que a InovaJud reúne todos os seus esforços para proteger a privacidade dos seus usuários.
Tipos de informação que coletamos e como ela é utilizada
Para ter acesso a plataforma as partes realizam breve cadastro, que ajudarão na sua identificação pela plataforma.
Apenas os dados e informações profissionais dos advogados e a sua avaliação serão acessíveis pelos usuários, o que ajudará na escolha do profissional a ser contratado, oferecendo maior segurança ao mesmo.
A plataforma não compartilha os dados dos usuários aos advogados. O usuário deverá enviar a sua qualificação e documentos diretamente ao advogado.
Os dados informados na plataforma poderão ser utilizados para estudos internos da empresa, para formação e direcionamento de estratégias, bem como para enviar comunicados, informações e promoções relacionadas a mesma.
É expressamente vedado o compartilhamento desses dados com terceiros, sem autorização expressa.
Os documentos e dados apresentados pelos advogados no momento do cadastro virtual serão utilizados pela InovaJud, que fará as consultas e verificações necessárias para admitir ou não o advogado na plataforma.
Compartilhamento de informações pessoais
A InovaJud não compartilha informações sobre os seus usuários, mantendo o mais absoluto sigilo sob os seus dados, oferecendo-lhes segurança e privacidade, exceto em relação a fato superveniente, como, por exemplo, aquele decorrente de atos criminais praticados por terceiros ou nos casos previstos na Lei.
As informações profissionais dos advogados serão disponibilizados para avaliação dos usuários, com a finalidade de viabilizar a sua contratação pelos mesmos, restando o acesso aos mesmos expressamente autorizado através do presente termo.
A InovaJud não se responsabiliza no caso de utilização indevida dos dados e documentos dos usuários pelos advogados, já que tais informações não serão compartilhadas com o mesmo.
A empresa se reserva o direito de usar e divulgar informações necessárias a satisfazer qualquer lei, regulamentação ou requisição legal com a finalidade de atender suas solicitações ou na cooperação de qualquer investigação por força de lei ou relativa a segurança pública, resguardado o direito a privacidade, direito esse assegurado ao exercício da advocacia.
Do armazenamento das informações
Advogados parceiros e usuários poderão trocar documentos e informações através da Plataforma, bem como mensagens de texto e áudio. A InovaJud se propõe a proporcionar e viabilizar a utilização de ferramentas digitais desenvolvidas para proporcionar essa conexão, entretanto, não está obrigada a armazená-las, de modo que se exime de responsabilidade para o caso de eventuais danos ocasionados pela perdas mesmas.
Segurança
A segurança dos seus dados ao contratar segue a nossa política de privacidade.
A segurança das informações relacionadas à forma de pagamento é provida diretamente por plataforma segura, que garante a integridade e a confidencialidade dos dados que forem fornecidos.
Sugerimos que toda a relação e comunicação entre usuário e advogado sejam realizadas através da plataforma digital.
Manter a comunicação, envio de informações e documentos através da plataforma é a maneira mais segura, o que garante também que as partes estarão submetidas aos termos e condições aqui previstos, devendo as partes utilizarem o modelo de procuração disponibilizado, bem como solicitar que conste do contrato de honorários advocatícios as condições de cobrança estabelecidas pela plataforma.
O descumprimento das condições poderão ocasionar na suspensão ou exclusão do usuário ou advogado parceiro da InovaJud.
Responsabilidade do Usuário e Advogado Parceiro
O usuário e advogado parceiro serão os únicos responsáveis pela veracidade, atualização dos dados, informações e autenticidade dos documentos fornecidos, bem como a guarda do login e senha da conta e demais formas de identificação de acesso fornecidas.
Desta forma, responderão, absoluta e exclusivamente por eventuais danos originados, inclusive aqueles que comprometerem a prestação dos serviços contratados, porém não se limitando a: ausência de fornecimento de informações pelo advogado parceiro, falsidade de dados e informações fornecidas ao nosso sistema, uso indevido da sua conta, em âmbito cível e criminal, seja perante a empresa e/ou terceiros.
Constatado qualquer tipo de falsidade de dados/informações, poderemos bloquear o acesso e/ou suspender sua conta no nosso site, bem como promover investigações e tomar as medidas judiciais cabíveis, bloqueando imediatamente todo e qualquer acesso à plataforma, inclusive aquela relacionada a documentos, informações e clientes constantes da mesma, não nos responsabilizando por eventuais danos decorrentes de tal conduta.
A InovaJud, não será responsável pelos danos decorrentes de tais atos, bem como de alegação da ausência de acesso ao site para consulta das movimentações processuais, visualização das mensagens enviadas e demais informações prestadas pelas partes.
A InovaJud apenas oferece a plataforma para fazer que usuários e advogados parceiros se conectem, não estando responsável pelos serviços prestados por aqueles, bem como por eventuais negligências ou ilicitudes praticadas, estando a sua responsabilidade relacionada ao estrito cumprimento do objeto do contrato.
Dos Serviços Prestados
Com a InovaJud é possível disponibilizar suas demandas jurídicas e contratar um dos advogados parceiros através da plataforma para interpor ações judiciais ou realizar mediações extrajudiciais.
Através da tecnologia, além de poder escolher o advogado parceiro que irá contratar, dentre aqueles que se candidatarem para a demanda, poderá manter contato com o mesmo através do chat, ter acesso as suas informações profissionais e de avaliação, enviar documentos, trocar informações e acompanhar as movimentações processuais, tudo isso com o objetivo de possibilitar o acesso a um serviço seguro, de qualidade e transparente.
Procedimentos advogado parceiro
O advogado fará cadastro com os dados pessoais, quando poderá visitar a plataforma sem contratar. Em seguida deverá preencher os seus dados profissionais enviando-os juntamente com os seus documentos, os quais serão submetidos a análise e aprovação, mediante critérios internos estabelecidos pela InovaJud. Após aprovação, o advogado parceiro deverá contratar seu plano mensal, quando poderá ter acesso as demandas dos usuários disponíveis na plataforma.
O advogado parceiro tomará conhecimento da aprovação do seu cadastro através do e-mail informado e mediante acesso a plataforma, passando a integrar a nossa lista de advogados digitais, tendo acesso as demandas enviadas pelos usuários, podendo se comunicar com o mesmo, solicitar informações e documentos, se houver necessidade, bem como se candidatar para ingressar com o processo ou promover a mediação extrajudicial, caso em que deverá disponibilizar ao seu cliente, através da plataforma, os dados do processo, data de audiência, movimentações processuais e demais informações relacionadas ao caso.
É facultado a todos os advogados, cujo cadastro foi aprovado pela InovaJud, integrar seu grupo de advogados parceiros digitais, devendo estar submetido as suas regras e condições, dentre elas manter contato e trocar informações com o usuário de forma 100% digital, através da plataforma, bem como celebrar contrato de honorários advocatícios, cuja cobrança é de 20% incidentes sobre o valor total bruto da vantagem auferida, apenas no caso de êxito ao final da demanda.
Fixar os honorários advocatícios nas condições acima visa evitar a concorrência desleal no âmbito da plataforma, democratizando o exercício da advocacia, cuja escolha do profissional é feita pelo usuário, livremente.
À InovaJud, cabe a conexão entre usuários e advogados parceiros, cabendo aos mesmos firmarem contrato estabelecendo condições em caso de distrato, substabelecimento ou renúncia.
No caso de demandas em que não haja vantagem a ser auferida ao final, o advogado não poderá, em nenhuma hipótese, se candidatar para atuar nesse tipo de demanda através da Plataforma.
O advogado será o único responsável pelos serviços de advocacia prestados para o usuário, bem como pelos dados e documentos fornecidos à InovaJud, devendo mantê-los sempre atualizados e legíveis.
Resta autorizado o acesso a foto do perfil, nota de avaliação e dados profissionais dos advogados parceiros aos usuários, já que são informações públicas e essenciais para viabilizar a contratação.
Todas as informações necessárias para a contratação dos serviços oferecidos estão disponíveis no site, podendo ainda o contratante ter acesso as perguntas frequentes ou tirar suas dúvidas através do chat ou e-mail.
A plataforma disponibiliza chat através do qual usuários e advogados parceiros poderão trocar informações com o fim de verificar a viabilidade da demanda, restando expressamente proibida a realização de consultas gratuitas on-line.
No caso de arrependimento, será obedecido o prazo previsto no artigo 49 do CDC mediante solicitação a ser feita pelo advogado parceiro, cujo prazo inicia-se na data da contratação. Uma vez atingida a finalidade do contrato à data da mencionada solicitação, não caberá a restituição do pagamento contratado.
Procedimento usuário
O usuário fará breve cadastro e já poderá disponibilizar a sua demanda, quando os advogados parceiros poderão se candidatar para atuar. Através da Plataforma, o usuário poderá também trocar informações, enviar documentos, escolher e avaliar o advogado que atuar no seu caso.
Ao aceitar a candidatura de determinado advogado, o usuário poderá ter acesso as informações e movimentações processuais, data de audiência, podendo contactar e avaliar seu advogado a qualquer tempo, através da plataforma.
Finalizada a demanda, o usuário arcará com os honorários advocatícios no percentual fixo de 20% incidentes sobre o valor bruto auferido, apenas no caso de êxito.
O usuário será o único responsável pelos dados e documentos fornecidos, devendo mantê-los sempre atualizados e legíveis.
Todas as informações necessárias para a contratação dos serviços oferecidos estão disponíveis no site, podendo ainda o contratante ter acesso as perguntas frequentes ou tirar suas dúvidas, acessando ajuda ou por e-mail.
Para a contratação de qualquer dos advogados parceiros, o usuário deverá atentar para as cidades e áreas de atuação do escritório.
Os serviços estão disponíveis para serem contratados por pessoa maior de 18 (dezoito) anos e plenamente capaz.
Todos os serviços deverão ser contratados diretamente pelo cliente que irá utilizá-lo, sendo vedada a contratação em nome de terceiros.
Avaliação
O Sistema de avaliação da InovaJud foi desenvolvido para proporcionar um maior controle e segurança aos advogados parceiros e usuários.
As avaliações são sempre exibidas como médias. Nem advogados parceiros nem usuários conseguem visualizar a avaliação individual de uma demanda específica, nem identificar quem os avaliou.
As avaliações contam e muito para os advogados parceiros, pois caso obtenham uma baixa avaliação, poderá ter seu serviço suspenso ou cancelado pela InovaJud.
As avaliações serão solicitadas pela plataforma, porém poderão ser realizadas também a qualquer momento.
Avaliação Advogado Parceiro
No caso dos advogados parceiros, a presteza no atendimento, envio e atualização de informações processuais, atuação na audiência, pontualidade no cumprimento dos prazos processuais são questões que deverão ser levadas em conta no momento da avaliação pelo usuário.
Contarão para fins de avaliação também o número de demandas aceitas pelos usuários daquele advogado parceiro. Ou seja, quanto mais atuante e contratações obtiver mais bem avaliado será o advogado parceiro.
Avaliação Usuário
Os usuários poderão ser avaliados a qualquer momento pelo advogado parceiro que deverá considerar a sua presteza, cordialidade e pontualidade no envio das informações.
O usuário poderá ser suspenso ou impedido imediatamente de utilizar a plataforma, independentemente de aviso prévio, caso cometa qualquer irregularidade ou descumpra o que está aqui previsto.
Do objeto do contrato
Trata-se de plataforma digital a ser utilizada via site ou aplicativo, desenvolvido para conectar advogados parceiros a usuários que buscam judicializar ações ou realizar mediações, dispondo de toda estrutura necessária para esse tipo de contratação de forma 100% digital.
O objeto do contrato visa exclusivamente a conexão entre usuários e advogados parceiros, não havendo nenhuma responsabilidade da InovaJud sobre a qualidade dos serviços prestados pelo advogado, relação entre as partes, troca de informações e documentos, deixando de responder por todo e qualquer dano decorrente de tal relação, cabendo ao usuário a análise e escolha do profissional que irá contratar e, no caso do advogado, o usuário que irá prestar o serviço, já que opta por se candidatar para buscar a solução do seu caso, podendo ainda desistir do mesmo.
Do Pagamento
O uso da plataforma pelo usuário é gratuito, devendo o mesmo pagar diretamente ao advogado os honorários do advogado, através de percentual fixo de 20%, incidentes sobre o valor total bruto a ser recebido pelo usuário, devidos apenas no caso de êxito da ação.
Caberá ao usuário exigir do advogado que a cobrança dos honorários seja feita de acordo com o que está estabelecido pela InovaJud e, no caso de descumprimento, poderá avaliar o advogado atribuindo ao mesmo a nota que entende equivalente ao serviço prestado, comprometimento e transparência na relação com o cliente, devendo ainda comunicar através da plataforma o ocorrido, para que as providências possam ser tomadas.
A InovaJud não se responsabiliza caso o usuário aceite pactuar os honorários advocatícios em condições e percentuais diferentes dos que são sugeridos, sendo de exclusiva responsabilidade do mesmo as informações prestadas, assinatura de documentos, contrato e procuração.
O uso da plataforma para advogados está condicionada a aprovação do seu cadastro e contratação de um dos planos de pagamento disponíveis, a ser escolhido pelo mesmo.
A InovaJud poderá ceder o uso da plataforma gratuitamente para advogados e lançar pacotes promocionais, podendo, ao seu livre arbítrio e a qualquer momento, proceder o suspende-las, condicionando o seu uso e acesso às demandas, informações e documentos à contratação de um plano e pagamento de mensalidade.
No caso de cancelamento, o advogado parceiro deverá solicitá-lo, através do e-mail contato@inovajud.adv.br, com até 5 dias contados da data do vencimento da próxima mensalidade.
As mensalidades poderão ser reajustadas a qualquer tempo, devendo os advogados serem comunicados com 30 dias de antecedência da data do reajuste.
Do cancelamento e inadimplência
O cancelamento do contrato poderá ser solicitado a qualquer momento através do e-mail contato@inovajud.adv.br.
No caso de inadimplência ou cancelamento, a InovaJud suspenderá imediatamente o acesso do advogado à plataforma, ficando o mesmo impedido de acessar informações e documentos, sendo de sua exclusiva responsabilidade extrair e armazenar as informações e documentos passados pelos seus clientes, bem como as informações processuais, antes do seu cancelamento/ vencimento.
A InovaJud não está obrigada a arquivar e armazenar informações e documentos contidos, já que o serviço oferecido é de conectar usuários e advogados parceiros, ficando as partes responsáveis pelos respectivos arquivamentos e gerenciamentos.
O uso da plataforma estará disponível apenas para os advogados parceiros que estiverem adimplentes, de modo que a suspensão do contrato ou a sua inadimplência poderá provocar a suspensão dos processos de contratação em curso, ou seja, das candidaturas que estiverem em andamento e pendentes de contratação.
A InovaJud não se responsabiliza pelos danos por ventura causados pela suspensão, bloqueio, interrupção ou cancelamento unilateral ou não do uso da plataforma, seja qual for o motivo, inclusive nos casos de inadimplência e descumprimento das condições aqui previstas, situações que dependem de aviso prévio.
Acesso
Você tem o controle de quaisquer informações pessoais que nos fornece de forma on-line, podendo editá-los sempre que entender necessário, devendo mantê-las sempre atualizadas.
A InovaJud não se responsabiliza por qualquer tipo de informação desatualizada ou prestada incorretamente pelo usuário ou advogado parceiro.
Acompanhamento de informações
Você poderá acompanhar o andamento do processo ou mediação mediante acesso à plataforma. As informações deverão ser alimentadas pelos advogados parceiros, para permitir o seu acompanhamento pelo usuário. Porém, a ausência de informação ou de visualização da mesma, bem como a informação equivocada não é uma responsabilidade da InovaJud.
Alterações em nossa política de privacidade
De tempos em tempos pode ser necessário que a InovaJud modifique sua política de privacidade, de modo que lhe sugerimos que verifique este local periodicamente. Tenha certeza, porém, que quaisquer mudanças não serão aplicadas retroativamente e não alterarão a forma pela qual utilizamos as informações anteriormente coletadas.
Como entrar em contato conosco
Caso tenha quaisquer perguntas sobre a Política de Privacidade da InovaJud, por favor, entre em contato conosco através do nosso site, no link Fale Conosco ou através do e mail sac@inovajud.adv.br
Termos e Condições de Uso
Favor ler cuidadosamente os seguintes termos e condições:
Ao utilizar os conteúdos deste site, você concordará automaticamente com estes termos e condições. Caso você não concorde com eles, não deve utilizar o presente site.
Restrições de Uso
A nossa empresa é proprietário de uma marca e plataforma exclusivas, objeto de registro de patente perante o INPI, de modo que replicar ou fornecer sua idéia ou marca poderá ocasionar em prejuízos decorrentes da retirada do produto, do mercado, podendo ainda responder civil e criminalmente, pelo uso indevido e sem autorização .
Portanto, o material do site, nome e/ou marca, não pode ser copiado ou distribuído, republicado, uploaded, colocado em exposição ou transmitido de qualquer modo sem o consentimento anterior escrito expresso da empresa, através do seu sócio, exceto nos seguintes casos: você pode baixar uma cópia do material em um computador exclusivamente para o seu uso pessoal, não comercial e doméstico, desde que não apague ou modifique nenhum dos avisos de direito autoral, marcas ou outros indicadores de propriedade. A modificação ou utilização dos materiais para qualquer outro propósito viola os direitos de propriedade intelectual. O material deste site é fornecido exclusivamente para fins previstos em Lei. Se baixar um software de nosso site, este software, incluindo todos os arquivos e imagens nele contidas ou por ele geradas , e quaisquer outros dados a ele agregados (juntos chamados de “software”) serão considerados como uma concessão de licença do nosso escritório a você, o que somente pode ocorrer mediante contrato pactuado entre as partes, sob as penas da lei. A titularidade dos direitos relativos à propriedade intelectual não são transferidos a você, permanecendo com a nossa empresa, que possui a titularidade do direito de propriedade pleno e irrestrito. É proibido revender, desmembrar, fazer engenharia reversa, desmontar, alterar, disfarçar ou converter o software de qualquer modo que o identifique e seja perceptível.
Responsabilidade Legal
A empresa não se responsabiliza por comentários e ofensas postadas em seu site, devendo ser responsabilizado aquele que o fez.
Resta autorizado à InovaJud retirar postagens ofensivas ou que venham a ferir direitos de outras pessoas.
Restrições de responsabilidade
A InovaJud não se responsabiliza por nenhum dano ou lesão causados, bem como falha de desempenho, erro, comissão, interrupção, defeito, atraso na operação para transmissão, vírus de computador, ou problema na linha. A InovaJud não se responsabiliza por nenhum dano especial ou decorrente da utilização ou incapacidade de utilizar os materiais do presente site. A limitação ou exclusão acima pode não aplicar-se a você, na medida em que a legislação aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos acidentais ou consequentes. A responsabilidade da InovaJud em virtude de eventual perda ou dano será limitada ao valor da mensalidade no acesso ao presente site.
Jurisdição
Exceto quando descrito o contrário, todos os materiais do site www.inovajud.adv.br estão disponíveis exclusivamente para fornecer informação acerca da InovaJud que controla este site a partir de sua sede na Alameda Salvador, no Brasil, e não assume responsabilidade pela adequação ou disponibilidade do uso desses materiais em outros locais. Se você acessar o presente site de outros lugares , será responsável pelo cumprimento da legislação aplicável.
Renúncia
Todos os materiais do presente site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A InovaJud pode modificar ou realizar melhorias a qualquer momento. A InovaJud exime-se de qualquer responsabilidade relativa a garantias ou possibilidades de comercialização e adequação para uma finalidade específica. A InovaJud não garante que as funções contidas no material nunca serão interrompidas, nem que não ocorrerão erros, que defeitos serão corrigidos, nem que esse site ou seu servidor estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais, estando isento de todo e qualquer dano decorrente de tais eventualidades. A InovaJud não garante ou faz qualquer afirmação de utilização ou resultado da utilização de qualquer material neste site. A InovaJud não autoriza cópia ou réplica da plataforma, que é patenteada perante o INPI, sob pena daquele que o fizer responder civil e criminalmente.
Rescisão
O usuário pode rescindir o presente acordo a qualquer momento, desde que cumpra com as obrigações previstas no contrato celebrado entre as partes, proporcionalmente aos serviços prestados/pagos, conforme previsto em contrato, devendo notificar a InovaJud com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
A rescisão pela InovaJud deverá atender as obrigações previstas em lei, devendo cumprir com suas obrigações na proporção dos valores pagos, conforme estabelecido no presente acordo.
Caso o usuário viole qualquer termo ou condição do presente acordo, caberá a rescisão do contrato por justa causa, independentemente de aviso prévio por escrito.
Outros
Os presentes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente de qualquer princípio de conflito com outra legislação. Caso alguma parte dos presentes termos e condições seja considerada ilegal, nula ou em execução impossível, esta parte será considerada separadamente e não afetará a validade nem a vigência das cláusulas restantes. Toda e qualquer evidência do uso do presente site para fins ilegais serão oficiadas as autoridades legais. Este é o acordo integral entre as partes envolvidas na utilização do site.
Equipe InovaJud
www.inovajud.adv.br
contato@inovajud.adv.br